Resposta da Estradas de Portugal

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Tal como nos tínha­mos com­pro­me­tido, trans­cre­ve­mos aqui a res­posta da Estra­das de Por­tu­gal, rece­bida a 27 de Janeiro, ao nosso pedido de infor­ma­ção envi­ado a 7 de Janeiro.

Con­ti­nu­a­mos, como é óbvio, mui­tís­simo pre­o­cu­pa­dos com as árvo­res que ladeiam a IC1 entre Grân­dola e Alcá­cer do Sal, espe­ci­al­mente com os majes­to­sos pinhei­ros man­sos, relí­quias de uma época em que era comum via­jar à som­bra. Outros tem­pos, outras pri­o­ri­da­des. Con­ti­nu­a­re­mos a inves­ti­gar o que se pre­tende fazer a estas árvo­res e ten­ta­re­mos apu­rar de que mal se vêem afec­ta­das para que penda sobre elas o machado ou, actu­a­li­zando, a lâmina da motos-serra.

E cito:

Exmo Senhor Miguel Rodrigues,

As árvo­res que se encon­tram implan­ta­das nas ime­di­a­ções das estra­das naci­o­nais cons­ti­tuem patri­mó­nio arbó­reo que a EP pre­tende pre­ser­var sem­pre que possível.

Tal desi­de­rato, porém, nem sem­pre é viá­vel, já que por vezes se apre­sen­tam situ­a­ções que colo­cam em risco a segu­rança da cir­cu­la­ção rodo­viá­ria e/ou os exem­pla­res arbó­reos evi­den­ciam sinais de doença (como por exem­plo o nemá­todo) que deter­mi­nam a obri­ga­to­ri­e­dade do seu abate.

De refe­rir que a EP — Estra­das de Por­tu­gal, S.A. pos­sui na sua estru­tura um Gabi­nete de Ambi­ente com pes­soal qua­li­fi­cado para se pro­nun­ciar sobre o estado fitos­sa­ni­tá­rio das árvo­res pro­pri­e­dade da EP.

Quanto ao con­curso público, em pre­pa­ra­ção, tem sido objecto de alte­ra­ções por força não só do facto de parte da rede de estra­das do dis­trito de Setú­bal ter sido sub­con­ces­si­o­nada, como tam­bém pela neces­si­dade de pro­ce­der ao abate urgente de pinhei­ros afec­ta­dos com doença e, ainda, de exem­pla­res de outras espé­cies que, pelo seu cres­ci­mento ou por quais­quer outras razões, indi­ciam risco para a segu­rança de pes­soas e bens.

No que se refere à inter­ven­ção a efec­tuar no IC 1, nome­a­da­mente no troço Alcá­cer do Sal – Grân­dola, qual­quer inter­ven­ção de manu­ten­ção / con­ser­va­ção é da res­pon­sa­bi­li­dade da sub­con­ces­si­o­ná­ria Estra­das da Pla­ní­cie, uma vez que esta via encontra-se subconcessionada.

Resta-nos agra­de­cer a V/ dis­po­ni­bi­li­dade para difu­são de acções nesta área e infor­mar que Vos con­tac­ta­re­mos logo que tenha­mos uma pro­gra­ma­ção das acções a desen­vol­ver neste domínio.

Com os melho­res cumprimentos,

A. Valente
DRSTB

A nossa resposta:

Exmo Senhor Engº
Antó­nio Bal­ta­zar Valente

Agra­de­ce­mos a sua res­posta ao nosso pedido de infor­ma­ção. Como com­pre­ende, preocupa-nos muito o futuro des­tas impres­si­o­nan­tes árvo­res, patri­mó­nio que demo­rará mui­tas deze­nas de anos a ser subs­ti­tuído, caso venham a ser abatidas.

Assim, gos­ta­ría­mos de saber do inte­resse da EP em publi­car os estu­dos ou pare­ce­res dos vos­sos téc­ni­cos, ou de outros ser­vi­ços, sobre o estado dinâ­mico e fitos­sa­ni­tá­rio dos espé­ci­mes a inter­ven­ci­o­nar, se pos­sí­vel com a iden­ti­fi­ca­ção des­ses mesmo espécimes.

Tal como nos tínha­mos com­pro­me­tido, publi­ca­mos a sua e a nossa res­posta, man­tendo os nos­sos canais aber­tos à difu­são de infor­ma­ções relevantes.

Aten­ci­o­sa­mente,

Pela Árvo­res de Por­tu­gal
Miguel Rodrigues

  1. Publicado 6 de Fevereiro de 2010 às 0:16 | Link

    Houve uma altura em que a enti­dade que ante­ce­deu a Estra­das de Por­tu­gal (EP), a Junta Autó­noma de Estra­das (JAE), plan­tava árvo­res nas ber­mas das nos­sas rodo­vias, de Norte a Sul do país.

    No pre­sente, a EP não planta árvo­res, ape­nas as corta. Tal­vez com a excep­ção da repo­si­ção de exem­pla­res de espé­cies pro­te­gi­das pela legis­la­ção naci­o­nal, como o sobreiro.

    Nin­guém con­testa que há árvo­res que repre­sen­tam um perigo para pes­soas e bens e que, como tal, devem ser cor­ta­das de ime­di­ato. Nin­guém con­testa este facto, incluindo a Árvo­res de Por­tu­gal, e isto que fique bem claro.

    O que nos inco­moda, nos aba­tes leva­dos a cabo pela EP, é o facto dos rela­tó­rios téc­ni­cos que sus­ten­tam estas deci­sões de abate, nunca serem tor­na­dos públi­cos. Seria do pró­prio inte­resse da EP, até para aca­bar com qual­quer espe­cu­la­ção acerca das suas inten­ções, que as razões para aba­ter as árvo­res sob sua res­pon­sa­bi­li­dade fos­sem sem­pre cla­ri­fi­ca­das, de forma inequí­voca do ponto de vista téc­nico, para cada espé­cime em concreto.

    Mas não…Em Por­tu­gal, é mais fácil con­se­guir saber por­me­no­res de cer­tos pro­ces­sos judi­ci­ais, supos­ta­mente sob aper­tado segredo de jus­tiça, do que conhe­cer uma linha des­tes rela­tó­rios sobre o estado fitos­sa­ni­tá­rio das árvo­res pro­pri­e­dade da EP. Por­que será?

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