Manifestação pelas Árvores de Loulé Entrega Manifesto ao Presidente da República

A 17 de Maio de 2007 publicava, no meu blogue pessoal, o primeiro texto dedicado ao abate de árvores no concelho de Loulé.

Foi o primeiro de vários textos, dedicados não apenas a questionar o porquê desses abates, como também a denunciar podas abusivas, como a que sofreu a araucária do Convento do Espírito Santo, que marcava o perfil da cidade.

Passados 3 anos, e muitas dezenas de árvores abatidas, são muitas as perguntas que continuam sem resposta. Por exemplo, no texto que cito, de Maio de 2007, questionava qual tinha sido a entidade técnica responsável pela análise do estado fitossanitário das árvores abatidas, nesse caso, na Avenida José Mealha.
Neste espaço de tempo, a Câmara Municipal de Loulé (CML), que se saiba, nunca deu qualquer justificação aos seus munícipes para o abate destas e de muitas outras árvores. Nunca explicou se existe algum plano para os espaços verdes da cidades, planeado e executado por técnicos credíveis ou se, pelo contrário, as intervenções vão sendo pensadas e executadas em cima do joelho, ao sabor de uma maré destrutiva, servindo um ideal estético de contornos arboricidas.

Há cerca de 3 semanas, e tendo por base a busca de motivos para uma intervenção no Parque Municipal, mais uma de contornos muito duvidosos, o Miguel Rodrigues teve ocasião de questionar um responsável da Divisão de Projectos, da CML, sobre os motivos para todos estes abates.
Nenhum documento, se é que algum existe, nos foi dado a conhecer que pudesse fundamentar, de alguma forma, estas intervenções nos espaços verdes do concelho. Apenas a informação, algo vaga, que a CML solicita, previamente a este tipo de intervenções, o parecer de um engenheiro agrónomo.

Estudos para cada uma das árvores abatidas? Bom, se os há, não nos foram mostrados e continuamos, e provavelmente continuaremos sempre, sem saber se haveria motivos para cortar estas árvores.

Claro que a conversa do Miguel Rodrigues ocorreu antes de imaginarmos a surpresa, de muito mau gosto, que a CML tinha reservado para a véspera e para o próprio Dia da Árvore: o corte de 16 tílias, no coração da cidade!

Uma vez mais, e após mais esta ocorrência, o Miguel Rodrigues, em nome da Árvores de Portugal, deslocou-se à CML, em busca da verdade. Desta vez, foi, inclusivamente, recebido pelo próprio Vice-Presidente da autarquia.
Deste modo, foi possível saber que para este caso, e apenas para este, foi pedido um estudo a uma empresa de arboricultura, ou seja, a uma empresa com técnicos e equipamentos próprios para fazer o diagnóstico do estado fitossanitário de árvores ornamentais.

O Miguel Rodrigues consultou o estudo, que faz, não uma análise global das tílias, mas uma análise individualizada do estado fitossanitário, para cada um dos exemplares em causa. Ficou-se a saber, deste modo, que, das 16 árvores cortadas, 12 apresentavam sérios riscos para a segurança de pessoas e bens.

Como já escrevi anteriormente, a CML pode, e deve, ser criticada neste caso das tílias, da Praça da República, pelos seguintes factos:

a) Não divulgou os resultados do estudo, permitindo que as pessoas pudessem ter questionado, de forma directa, os próprios autores do documento em causa, de forma a compreenderem os riscos envolvidos caso se tomasse a opinião de preservar as tílias;

b) Deste modo, a decisão de cortar as árvores foi mantida em segredo, com o intuito óbvio de não criar polémicas, como se isso fosse mais importante que os sentimentos das pessoas face a estas árvores. As pessoas deveriam ter sido informadas e preparadas para a inevitabilidade deste desfecho.

c) Pelo contrário, optou-se pela arrogância do “quero, posso e mando”, com o supremo mau gosto, quase a roçar a provocação, do corte das árvores ter ocorrido no fim-de-semana em que se celebrava, precisamente, o Dia da Árvore.

d) Por último, a autarquia não explicou, e continua sem explicar, os motivos porque decidiu, adicionalmente, abater 4 tílias que não apresentavam qualquer perigo para a segurança dos transeuntes.

No entanto, o pormenor mais significativo do dito relatório é quando o mesmo sublinha que, se não tivesse sido a incorrecta manutenção destas árvores, com podas desadequadas, não se teria chegado ao estado de degradação que ditou a necessidade de proceder ao corte destes exemplares.
Percebe-se melhor agora o incómodo da CML em divulgar este estudo técnico, pois no mesmo está escrito, preto no branco, a sua culpa neste desfecho. Se as árvores não podiam ser salvas foi porque a autarquia delas não soube cuidar.

Curiosamente, no tal texto de Maio de 2007, perguntava precisamente: “Para além de todas as questões ambientais inerentes a estes abates, será que uma correcta gestão do património arbóreo não seria também proveitosa para o erário público?” Dito por outras palavras, se as árvores fossem tratadas com profissionalismo, ao longo dos anos, não seria necessário, às câmaras municipais, proceder sistematicamente ao seu abate e substituição por novos exemplares, como neste caso de Loulé. Para além dos custos ambientais e paisagísticos, poupava-se o dinheiro dos contribuintes.

Claro que o corte destas 16 tílias, dada a sua idade e localização, acabou por ter um impacto muito maior do que o corte das dezenas de exemplares, no concelho, que o precedeu. Mas o pior deste caso é que, uma vez que a CML, no passado, nunca deu explicações aos seus munícipes sobre os cortes de árvores no concelho, agora que existe um estudo tecnicamente credível, muitas pessoas recusam-se a aceitar os resultados do mesmo.

E isto é que é particularmente grave, pois demonstra o divórcio dos cidadãos de quem os representa e governa. Tal só levará a que, no futuro, os cidadãos se distanciem cada vez mais das políticas para a sua cidade, com o efeito agravante de deixar quem manda na autarquia mais livre para implementar os seus desígnios.

Porque, verdade seja dita, a Câmara de Loulé, como qualquer autarquia deste país, sabe que conta com o apoio de uma larga maioria de cidadãos que, independentemente da sua cor política, odeia as árvores e apoia qualquer acto arboricida. É triste, mas tem que ser recordado que, em 2008, o professor António Rocha lançou um manifesto em defesa das árvores de Loulé que teve 66 assinaturas…sessenta e seis!

É esta passividade e cumplicidade da sociedade civil que alimenta a arrogância de quem manda e que cauciona, por omissão, muitos dos seus actos. No entanto, inconformados com esta situação e prontos a lutar contra o desânimo, um grupo de cidadãos de Loulé decidiu mostrar o seu descontentamento, no passado Sábado, ao Presidente da autarquia, Dr. Seruca Emídio, aproveitando a passagem do Presidente da República, Professor Cavaco Silva, pelo concelho onde nasceu.

Esse grupo de cidadãos, que inclui o António Rocha (autor do blogue Sebastião), o João Martins (autor do blogue Movimento Apartidário da Cidade de Loulé) e o Hélder Faustino Raimundo (autor do blogue Contra>Senso) decidiu convidar a Associação Árvores de Portugal , na minha pessoa a na do Miguel Rodrigues, a juntar-se a esse protesto simbólico. Aceitámos por ser um protesto em defesa das árvores e por ser um protesto apartidário.

Deste modo, em nome de todos os cidadãos de Loulé, tive ocasião de entregar ao Senhor Presidente da República, o documento que podem neste texto, escrito pelo Miguel Rodrigues. Uma cópia do mesmo foi, obviamente, entregue igualmente ao autarca de Loulé.

Ao Presidente da República agradecemos a amabilidade que demonstrou em querer ouvir as razões da nossa indignação e, deste modo, ter criado as condições para que as pudéssemos transmitir, na primeira pessoa, ao Presidente da CML. Por seu lado, o Presidente da autarquia, a quem também agradecemos a atenção de nos ouvir, teve o cuidado de prestar algumas justificações mas que, mesmo tendo em conta que aquele não era o momento para conversas exaustivas e demoradas, nos parecem claramente insuficientes:

a) Sobre o facto das tílias terem sido cortadas no Dia da Árvore, foi-nos dito que a urgência desses abates foi ditada precisamente pelo conteúdo do dito relatório técnico. Situação que contestei, pois o relatório foi concluído em Novembro passado.
Logo, se os técnicos tivessem descrito uma situação de perigo iminente, o corte deveria ter sido imediato. Como tal não foi feito, presume-se que a necessidade de abater as 12 tílias não era urgente, pelo que o período de tempo que decorreu após a entrega do dito documento deveria ter servido para a sua divulgação/discussão.

b) Precisamente sobre a falta de divulgação deste relatório, o Senhor Presidente da CML esclareceu-nos que o mesmo tinha sido dado a conhecer aos comerciantes da Praça da República. Sem desprimor para os ditos comerciantes, tive ocasião de relembrar o Senhor Presidente da autarquia que estes representam uma ínfima parte dos cidadãos do concelho.

c) Sobre os motivos para todos os outros abates ocorridos, nestes 3 últimos anos, na cidade e no concelho, nada foi dito. Nem sobre a já citada intervenção no Parque Municipal da cidade, que decorre na actualidade.
Deste modo, continuamos sem saber qual a estratégia e a fundamentação, se é que existem, para todas estas intervenções nas árvores e espaços verdes municipais.

Deste modo, e para que esta acção não tenha sido em vão, cabe aos cidadãos de Loulé continuar a pressionar os seus representantes na Assembleia Municipal, de modo a obter as respostas necessárias por parte do Executivo Municipal. É aos louletanos que cabe mostrar o seu descontentamento. Só eles e apenas eles poderão conseguir uma mudança de rumo na forma como estas questões têm sido tratadas, no concelho.

P.S. – Algumas questões adicionais:

1º) A Árvores de Portugal irá manifestar, brevemente, a sua opinião sobre as obras de remodelação no Parque Municipal de Loulé.

2º) A Árvores de Portugal defende que a gestão das árvores ornamentais deve ser feita, em exclusivo, por empresas ou técnicos com formação em arboricultura. Deste modo, a menos que alguém nos prove a falta de idoneidade e de competência técnica da empresa que efectuou a análise das tílias da Praça da República, continuaremos a defender, como credíveis, as conclusões do citado estudo técnico.

3º) A Árvores de Portugal, em conjunto com a Almargem, acordou realizar, num espaço da autarquia, uma palestra sobre espécies invasoras, no próximo dia 16 de Abril.
Sobre este assunto, queremos reafirmar que, como é por demais evidente, tal facto não condiciona a nossa isenção e liberdade.
Por outro lado, como não confundimos o Executivo Municipal com a autarquia em si, enquanto instituição, não vemos motivos para anular esta iniciativa e privar os louletanos de aceder a uma palestra que nos parece extremamente importante.