Confrontada com o desolador e revoltante cenário, localizado junto à praia dos Salgados, de dezenas de sobreiros rolados e moribundos, a Associação Árvores de Portugal decidiu denunciar o caso aos serviços da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA), nos termos que se seguem:
Exmo(a) Senhor(a)
A Associação Árvores de Portugal vem, por este meio, solicitar a averiguação da situação que, de seguida, se descreve.
Num espaço verde, localizado junto ao aldeamento “Salgados Village”, junto à praia dos Salgados, no concelho de Albufeira, existe um conjunto de sobreiros moribundos, tal como se pode constatar pelas fotografias em anexo.
Apesar das diligências que efectuámos no local, não nos foi possível determinar a quem pertence o espaço verde em questão, bem como o responsável pelo estado em que se encontram os sobreiros.
Assumindo, como situação mais provável, que os sobreiros foram transplantados, de outro terreno para a actual localização, caberá averiguar se os mesmos foram transplantados no estado que as fotografias documentam ou se, pelo contrário, foram podados após a acção de transplante. Em qualquer dos casos, parece-nos que a situação descrita merece a maior atenção dos vossos serviços, por configurar um mais que provável desrespeito do Decreto-Lei N.º 169/2001.Atenciosamente agradecidos pela atenção dispensada, com os melhores cumprimentos,
Pela Associação Árvores de Portugal,
Pedro Nuno Teixeira Santos
Da Autoridade Florestal Nacional (Direcção Regional das Florestas do Algarve) recebemos a seguinte resposta:
Exmo. Senhor Pedro Santos
Relativamente à situação referida no seu e-mail temos a informar o seguinte:
- Na área do empreendimento e durante a fase de construção foram autorizados alguns arranques de sobreiros, que não constituíam povoamentos, apenas árvores isolados;
- O Decreto-Lei nº. 169/2001 de 25 de Maio não prevê a figura do Transplante, pelo que a referida operação não poderia ser autorizada por este serviço;
- No entanto na sequência da autorização de arranque, o promotor do empreendimento foi informado que poderia proceder ao seu transplante;
- Assim, que não se nos afigura que tenha ocorrido desrespeito pelo Decreto-lei já referido;
- A operação não foi acompanhada por este serviço, é no entanto provável que tenha sido executada pelo promotor;
- Não tendo obtido sucesso no transplante efectuado, as árvores mortas já deveriam ter sido retiradas do local;
- Não existem mecanismos legais que permitam à AFN intervir na situação descrita, (apenas o poderia fazer por razões sanitários e em espaço florestal, o que não nos parece ser o caso);
- No entanto assim que nos seja possível, procederemos a uma vistoria ao local, afim de melhor averiguar a situação relatada.
- Face ao exposto, nada mais nos oferece informar sobre esta matéria pelo que nos declaramos à disposição de Vª Ex.ª para quaisquer outros esclarecimentos.Com os melhores cumprimentos,
Célia Torrado
Eventuais desenvolvimentos desta situação serão dados a conhecer através da actualização futura deste texto.
Adenda: Recebemos do SEPNA o ofício, que a seguir transcrevemos, datado de 22 de Junho:
Sobre o assunto em epígrafe, encarrega-me o Exmº. Tenente-General, Comandante Operacional, de informar que após averiguação feita às situações comunicadas por Vª. Exª. em 30 de Abril de 2010, cuja denúncia ficou registada com o n.º 1378/2010, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, através da sua Equipa do Destacamento Territorial de Albufeira, deslocou-se ao local visado, efectuando diversas diligências, apurando que os sobreiros em causa, foram transplantados no ano de 2004, com a autorização da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, com o n.º 40/DPCF.
Estando a Guarda profundamente empenhada na defesa dos valores ambientais e numa melhor segurança e bem-estar das populações, o SEPNA agradece a sua participação, continuando sempre disponível a novos contributos que poderão ser feitos através da Linha SOS Ambiente e Território n.º 808 200 520, da denúncia On-line no site www.gnr.pt ou do mail sepna@gnr.pt.Com os melhores cumprimentos,
O Director do SEPNA,
José Manuel Amaral Grisante (Tenente-Coronel de Infantaria)
Portugal cada vez mais pequenino…
Até faz doer o coração ler a resposta da Autoridade Florestal Nacional! Afinal, que Autoridade é esta?? A mim, significou: não sei nem quero saber, e tenho raiva de quem sabe.
É uma profunda tristeza saber/ler/ouvir as nossas autoridades/governantes e pensar que assim, este país, não terá futuro.
Olá Maria,
Eu e o Miguel conhecemos pessoalmente a engenheira Célia Torrado e podemos, comprovadamente, garantir que é uma pessoa com provas dadas na defesa das árvores e que, sempre que a questionámos nesse sentido, tem demonstrado interesse por questões relacionadas com a protecção de arvoredos.
Quer-nos parecer, infelizmente, que o interesse e a competência de um técnico é insuficiente para fazer face a uma lei com nítidas lacunas e para injectar entusiasmo numa instituição, como a Autoridade Florestal Nacional (AFN), que, me parece, tem perdido muitos técnicos nos últimos anos e, com isso, capacidade de actuação; ou seja, capacidade para evitar estas e muitas outras barbaridades que se cometem contra o nosso património arbóreo.
O que escrevi anteriormente não invalida que, no momento da denúncia, não tivéssemos maiores expectativas face à actuação da AFN num caso como este.
Abraço.
Parece-me que se trata, mais uma vez, da demonstração da expressão “A união faz a força”.
Não. Não me refiro à força dos promotores imobiliários, mas sim à união dos sobreiros, pelos vistos se estivessem “juntinhos” não havia problema, agora isolados………..
Ainda bem que os plátanos de Ponte de Lima estão todos “juntinhos”!!!!!!!!!!
Nelson Lima.
A barbárie já chegou aos sobreiros!
Curiosamente o sobreiro nem costuma ser afligido por este flagelo!
No fundo…aquela velha anedota de que o iria ser mau neste “Paraíso à beira-mar plantado” seria a gente que ia lá ser posta… não era anedota! É A TRISTE REALIDADE.
Este caso é mais um de desamor das árvores em Portugal.
Os portugueses não gostam de árvores e tanto lhes faz que sejam podadas antes ou depois de transplantadas, porque o mau exemplo que vem de “cima”, -o das “podas camarárias” – que bárbaramente assassinam/podam todas as árvores , de Norte a Sul do país, em todas as autarquias, como se fosse um sinal de “civilização”.
Um livro – “A Árvore em Portugal – dos Profs Fr. Caldeira Cabral e G. Ribeiro Telles,publicado nos anos 60 e agora republicado pela Assírio e Alvim em 2005, denuncia esta insustentável situação,logo em Introdução, “Tem-se a impressão de que “não podar” as árvores é sinal de desleixo e preguiça”…
E assim continua, 50 anos depois…..
Abraços,
António Muñoz
Caro António,
Essa ideia, para muitas pessoas, de que não podar as árvores é um sinal de desleixo, deriva, a meu ver, dos conceitos associados às árvores de produção, dos nossos campos, transpostos para as árvores ornamentais, nas cidades.
Isto é, no campo há a necessidade de podar, de forma periódica, as árvores de fruto, por exemplo, como forma de estimular a produção de mais ramos frutíferos. Neste caso, a ausência prolongada de uma poda (ou uma poda mal feita), podem conduzir a uma diminuição da produção de frutos, por parte de uma árvore. Daí, concluo eu, a ideia de desleixo associada a essa ausência de uma poda regular nas árvores.
O problema está quando aplicamos conceitos que se aplicam a árvores de produção, em árvores com função ornamental.
Infelizmente o caso (que eu conheço) relatado pelo Miguel não é único no Algarve, e muito menos em Portugal, e resulta da indiferença sim de muitos (instituições do Estado, autarcas, promotores) pelo que deveria constituir um património nacional – e não dos técnicos, E claro de uma nova praga do sobreiro – o imobiliário – como escrevia há uns anos o jornalista Pedro Almeida Vieira. Para quem conhece as “manhas” da legislação sabe que esta nem sempre está do lado dos sobreiros – veja-se o
Decreto-Lei n.º 254/2009, de 2009-09-24 (alterado pela Declaração de Rectificação n.º 88/2009, de 2009-11-23), que aprova o Código Florestal – a mais recente pérola… É que tal como se aplica aos políticos, infelizmente, temos as leis que queremos.