Resposta da EP ao Pedido de Informação à Estradas de Portugal – Plátanos da Circunvalação

Relativamente ao abate de plátanos na Circunvalação, recebemos ontem a resposta do Gabinete de Ambiente da Estradas de Portugal S.A. (EP), que aqui transcrevemos, bem como a nossa resposta a este Gabinete.

Exmos. Senhores,

Numa primeira instância importa informar que, relativamente às intervenções a efectuar no arvoredo que margina as estradas sob a responsabilidade da EP, principalmente trabalhos de abate, o procedimento instituído na EP é que tais operações têm que ser precedidas de um comunicado escrito endereçado às Autarquias, Juntas de Freguesia, Associações de Defesa do Ambiente locais, caso existam, e/ou outras entidades que tenham sido identificadas como interessadas, sendo ainda divulgado no site da EP e em jornais locais, caso se considere pertinente, sendo posteriormente afixado nas Juntas de Freguesia, vitrinas do Estaleiro da obra (caso exista), bem como em cafés ou restaurantes na proximidade, sem prejuízo doutros locais que se considerem relevantes.
Sempre que possível são desde logo efectuadas diligências para a replantação das zonas onde ocorreu a intervenção.

A E.P. procura ainda ter total abertura para qualquer esclarecimento adicional, demonstrando assim transparência nas atitudes tomadas, até porque as decisões são sempre precedidas de análises cuidadas, e que decorrem da actividade diária da EP, não sendo por isso divulgadas constantemente, e na íntegra aos cidadãos, uma vez que se julga que tal procedimento seria desapropriado.
Sem prejuízo do referido, mas em resposta concreta à vossa comunicação de 23 de Junho, vimos esclarecer que não é prática da empresa abater árvores sem que tal seja considerado absolutamente necessário, do ponto de vista da segurança dos utilizadores da via pública ou dos espaços confinantes.
Naturalmente, muito menos o seria, tratando-se de árvores de tão grande dimensão situadas junto a uma estrada de grande circulação e importância como é o caso.

A decisão de abate das árvores em questão, na sequência da inspecção e análise por parte dos técnicos da EP, responsáveis pelo arvoredo rodoviário, bem como dos técnicos de arboricultura afectos à própria empreitada, teve em conta não apenas o estado fitossanitário das mesmas, mas todos os aspectos que devem ser ponderados na avaliação do grau de perigosidade de um exemplar arbóreo. Este grau de perigosidade é avaliado em função da probabilidade de ocorrência de queda da árvore, pernadas ou ramos, da dimensão dos elementos que poderão cair (árvore, pernadas ou ramos) e da probabilidade destes, ao caírem, atingirem pessoas e bens.

Quanto ao primeiro factor, este dependerá da existência de danos ou problemas estruturais nas raízes, tronco ou ramos que possam ocasionar a ruptura de parte ou da totalidade da árvore. Entre os diversos tipos de danos a considerar, encontram-se as podridões do lenho, que podem ocorrer nos ramos ou tronco principal da árvore.

No que respeita ao segundo factor a considerar na avaliação da perigosidade de uma árvore, é facilmente compreensível que um defeito detectado num ramo ou pernada representará um risco tanto maior quanto maior for o peso desse elemento, quer porque este é determinante na probabilidade de ruptura, quer pela gravidade dos danos associados a uma eventual queda ser, também, determinada pelo seu peso e dimensão.

Por fim, há que considerar a probabilidade de, ao ocorrer a queda de uma árvore ou ramo, esta atingir um alvo humano ou material. Assim, numa situação de risco elevado, o perigo que uma árvore representa depende da utilização do espaço envolvente, o que determina que se dedique uma maior atenção às árvores situadas em meio urbano e junto a vias com elevado volume de tráfego.
Na situação em apreço, e conforme consta do parecer de 14-04-2010, verificou-se a regressão de copas em mais de 60% e que poderia chegar até aos 100% (árvore completamente seca), implicando isso em alguns casos, a queda já registada sobre a via de mais de 10% a 20% dos ramos, pondo em causa pessoas e bens. Da análise no local, verificou-se que esta regressão está associada a problemas radiculares gravíssimos que ocorreram com a construção de um parque de estacionamento pavimentado no separador central, com a sucessiva passagem de condutas (algumas de muito grande dimensão), construção de caixas e abertura de valas que foram retirando ao longo dos tempos uma parte importante do sistema radicular e mesmo determinante, como se pode agora constatar, na sobrevivência da árvore.

Face ao exposto, entendeu-se que nesta situação, e ponderando os riscos para a segurança de pessoas e bens que se constataram, seria preferível promover o rejuvenescimento deste importante alinhamento da paisagem da cidade do Porto, através da plantação de novos exemplares da mesma espécie, melhor enquadrados e adaptados ao espaço actualmente disponível.
Acresce referir, como nota final, que a EP tem activamente procurado poupar o abate de árvores, corrigindo práticas, reforçou enormemente a dotação orçamental para a gestão da arborização rodoviária, no âmbito de novos contratos de conservação corrente, e está envolvida em programas de reflorestação e compensação dos espécimes abatidos, o que, seguramente, demonstra o empenhamento da empresa e a importância dada a esta temática.
Para o sucesso desta nossa actuação os contributos construtivos de associações como a vossa ajudarão a programar as intervenções necessárias para a convivência da estrada com a arborização, garantindo a segurança de pessoas e bens.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Cristina Martins
Directora
Gabinete de Ambiente

A nossa resposta:

Exma. Srª
Direc­tora do Gabi­nete de Ambi­ente da Estra­das de Portugal

Agra­de­ce­mos a sua res­posta e os escla­re­ci­men­tos nela contidos.

A forma de actu­a­ção que des­creve, pre­ce­dente das inter­ven­ções nos arvo­re­dos à vossa res­pon­sa­bi­li­dade, são sem dúvida de lou­var. É exac­ta­mente por isso que nos temos batido: infor­ma­ção deta­lhada vei­cu­lada pre­vi­a­mente. Mas, no sen­tido de che­gar a todas as pes­soas, dei­xa­mos uma suges­tão — a afi­xa­ção nas pró­prias árvo­res (ou, em suporte pró­prio, no local onde estas estão implan­ta­das) daquilo que vai ser feito e os moti­vos que jus­ti­fi­cam essa acção.

Na sua res­posta refere que “as deci­sões são sem­pre pre­ce­di­das de aná­li­ses cui­da­das, e que decor­rem da acti­vi­dade diá­ria da EP, não sendo por isso divul­ga­das cons­tan­te­mente, e na ínte­gra aos cida­dãos, uma vez que se julga que tal pro­ce­di­mento seria desa­pro­pri­ado”, o que nos sus­ci­tou algu­mas ques­tões. Em pri­meiro lugar, não per­ce­be­mos por­que motivo tal pro­ce­di­mento seria desa­pro­pri­ado, uma vez que per­mi­ti­ria escla­re­cer qual­quer mal enten­dido, como se veri­fica no caso pre­sente. Por outro lado, uma vez fei­tas aná­li­ses e pro­du­zido o res­pec­tivo rela­tó­rio, por­que não publicá-lo nos vos­sos canais, nome­a­da­mente no vosso por­tal? Rea­fir­ma­mos a nossa dis­po­ni­bi­li­dade para aju­dar a vei­cu­lar esta e outra infor­ma­ção, desde que isso sirva para escla­re­cer os cidadãos.

Lemos aten­ta­mente o pare­cer de 14 de Abril, que lapso refe­ri­mos como sendo de 14 de Junho, pos­te­rior à inter­ven­ção. Mas este docu­mento não subs­ti­tui o rela­tó­rio das aná­li­ses efec­tu­a­das, pois não inclui a apre­ci­a­ção de cada exem­plar ana­li­sado e não deta­lha as téc­ni­cas uti­li­za­das. Infe­liz­mente, mesmo quando for dis­po­ni­bi­li­zado este docu­mento, vai ser difí­cil ame­ni­zar a des­con­fi­ança das pes­soas que se mos­tra­ram revol­ta­das com a situ­a­ção, pois as árvo­res já foram aba­ti­das e removidas.

No que con­cerne à segu­rança, e como já refe­ri­mos, somos os pri­mei­ros a considerá-la a prin­ci­pal pri­o­ri­dade. Tal ponto é indis­cu­tí­vel. Isto não impede que abun­dem as árvo­res e arvo­re­dos ao longo das nos­sas estra­das e ruas, pois há mui­tas déca­das que assim é, tanto no nosso país, como em mui­tos outros (Europa, Esta­dos Uni­dos, entre outros). O pro­blema prende-se, como refere, com a con­ser­va­ção e bom trato des­tas árvo­res o que, como indica na sua men­sa­gem, não acon­te­ceu neste caso.

Vemos, assim, neces­si­dade de que a EP rea­firme a sua auto­ri­dade perante as câma­ras (ou outras ins­ti­tui­ções) que rea­li­zem obras nas vias con­ces­si­o­na­das a esta empresa, eli­mi­nando ou con­tro­lando os danos a qual­quer parte das árvo­res ins­ta­la­das no local. Este con­trolo das obras de ter­cei­ros pode­ria evi­tar trá­gi­cos aci­den­tes, bem como pos­te­ri­o­res abates.

Apro­vei­ta­mos para lou­var os esfor­ços da EP que refere na sua men­sa­gem, rela­ti­va­mente à arbo­ri­za­ção e con­ser­va­ção das árvo­res exis­ten­tes. Espe­ra­mos, sin­ce­ra­mente, que este esforço se man­te­nha e se incre­mente. Mas, uma vez mais, esta­mos em crer que parte desse esforço pas­sará des­per­ce­bido se, antes de cada inter­ven­ção, não for expli­cado aos cida­dãos, deta­lha­da­mente, o motivo dos aba­tes e podas. Tam­bém seria impor­tante publi­ci­tar as situ­a­ções em que se evi­ta­ram aba­tes de árvo­res ao vosso cui­dado (por exem­plo, atra­vés de tra­ta­mento espe­cí­fico), para o que igual­mente nos colo­ca­mos à dis­po­si­ção.

Final­mente, gos­ta­ría­mos de dei­xar uma opi­nião final, a de que as árvo­res mais impor­tan­tes das nos­sas estra­das, são as que já lá existem.

Resta-nos agra­de­cer a sua aten­ção e os seus esclarecimentos.

Com os nos­sos melho­res cum­pri­men­tos,
Associação ÁRVORES DE PORTUGAL